Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF) 4j6u6y

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  Levante pela Terra cobra a retomada das demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701 4x635

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  Vinte anos do Acampamento Terra Livre: indígenas divulgam carta aos Três Poderes do Estado 6r2l9

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  “Atirou para matar”: indígenas Xokleng denunciam ataque na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ 3n334c

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  Nota do Cimi Sul sobre os julgamentos relativos às demarcações de terras do Povo Avá Guarani 422a5q

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  Um ano após o decreto de emergência, povo Yanomami continua em estado crítico de saúde e a persistência... 20733e

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  A violência contra os Guarani em Guaíra e Terra Roxa cessará apenas quando a terra estiver totalmente demarcada... 341357

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  Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF 4p28s

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  Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903 3qw2q

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  PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários 614pw

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  Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal 2z2a68