Tag archive for Ministro Gilmar Mendes 3g4w1b

  • Organizações “amigas da Corte” apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação sobre Lei 14.701 no STF... 2pm3q

  • Tese do marco temporal e demais dispersivos da Lei 14.701 são inconstitucionais e inconvencionais, afirma CNDH em Nota... 3c3h6k

  • Terra, Tempo e Luta: Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil 2792f