Tag archive for Consulta prévia 4c1m1u

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  Oficina discutiu direitos indígenas com participantes do ATL 2022, em Brasília 533i67

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  Povo Munduruku da aldeia Takuara, no Pará, lança protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada 1u1b5

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  Em Brasília, povos do médio Xingu cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte para saúde indígena e proteção... 3l3n14

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  Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF... 1d5td

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  Nota do Cimi Regional Sul sobre a cassação de medida liminar da Justiça Federal em ação sobre energia... 3q623z

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  Violações ao direito de consulta prévia de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são denunciados na CIDH... r1o6f

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  Povos e organizações do Brasil, Colômbia, Peru e México denunciam na CIDH violações ao direito de consentimento livre,... 1y4um

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  Associações Xavante questionam “condução ilegítima” de consulta sobre hidrelétricas que afetam seus territórios s6e2a

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  Cimi repudia oferta das terras indígenas para mineração internacional 1a315q

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  Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870 1k6y72