Direitos Indígenas 3rz69
repercussão geral
Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil
Direitos Indígenas
repercussão geral
Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil
Direitos Indígenas
Repercussão Geral
Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil
Está pronto para ser julgado no STF o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras e teve repercussão geral reconhecida pela Corte. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.
Entenda o que está em jogo no processo que discutirá os direitos constitucionais dos povos indígenas e saiba como apoiar a luta dos povos originários para reafirmar e garantir, na prática, os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988.
#MarcoTemporalNão!
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Delegação da Bahia entrega ao STF pedido para retomar e concluir julgamento sobre demarcações de terras indígenas 5i5qv
Em carta, indígenas pedem ao presidente do STF que retome julgamento do marco temporal 523t5w
Povos indígenas voltam à capital para reivindicar a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário, no STF s1t3b
STF rejeita embargos declaratórios de fazendeiro e assegura o direito originário à terra aos indígenas da TI Arroio Korá 4652p
Em reunião no STF, lideranças de Roraima pedem a retomada do julgamento do marco temporal 3n3o2g
Povo Krenak ainda sente impactos das violações praticadas na Ditadura Militar, agora reconhecidas e condenadas pela justiça 6x5s2c
Marco temporal contribui para “processo de extermínio dos povos indígenas”, afirma Ivo Makuxi na ONU 515x1w
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STF dá sequência ao julgamento sobre o marco temporal nesta quarta, 15 5e1j4i
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Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível 653n2i
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